O condomínio pode adquirir um terreno na beira Mar para construção de um Clube de Praia? O condomínio pode adquirir o terreno ao lado do edifício para construir uma área de lazer? O Condomínio ou o síndico podem conceder desconto de juros, multa e correção de condômino inadimplente? O condomínio pode transformar um aparta[1]mento de zelador em um salão de festas ou vender este imóvel? Posso alterar um campo de futebol em uma quadra de beach tennis e uma quadra de paddle? O condomínio é responsável por furtos ocorridos dentro da área condominial? O condômino inadimplente pode utilizar a área comum, piscina, academia, salão de festas? Quais cláusulas e responsabilidade devemos exigir da empresa de segurança e portaria do condomínio?
Esses e outros inúmeros questiona[1]mentos, atormentam diariamente muitos síndicos e conselheiros dos condomínios os quais prestamos assessoria jurídica, ainda mais nos condomínios clube, onde as demandas são maiores, a movimentação financeira é maior, onde pode haver mais conflitos entre os moradores, etc. Atualmente, poucos são os moradores acreditam que esse profissional não é necessário no dia a dia do condo[1]mínio. No entanto, basta pensarem todos os questionamentos acima, para ver que é essencial. Parece uma tarefa fácil administrar um condomínio, mas não é, pois além das questões jurídicas, há questões administrativas e ainda, a gestão psicológica entre vizinhos, pois a tecnologia trouxe através dos grupos de whatsapp a oportunidade para inúmeros ataques pessoais contra o síndico e administração e também um condômino contra o outro.
Muitas pessoas desejam se candidatar, mas a maioria não sabe que para isso precisarão assumir riscos. Tais riscos podem ser evitados se o síndico estiver muito bem assessorado. A responsabilidade do síndico é enorme, pois qualquer situação em que o ele atue com negligência e/ou omissão pode acarretar a sua responsabilidade pessoal e patrimonial (cível e criminalmente), nos termos do art. 1.348 do Código Civil.
Daí a importância de uma consultoria jurídica especializada, somada a uma consultoria condominial, em que o síndico possua segurança para as inúmeras decisões que precisa tomar ao longo de sua gestão. Importante destacar, que a contratação de uma assessoria jurídica, salvo vedação na convenção ou no regimento interno, não depende de aprovação em assembléia. Nós da Poschi e Aguilar Advogados atuamos no ramo da assessoria e consultoria condominial há mais de 13 anos, prestando assessoria trabalhista e cível há diversos condomínios do litoral.
